Avante!: Na Ve­ne­zuela está um curso um pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário com ca­rac­te­rís­ticas pró­prias. No con­texto da crise ca­pi­ta­lista, tem-se dito que o cres­ci­mento do país abrandou, que as trans­for­ma­ções po­lí­tico-eco­nó­micas fazem abrandar a eco­nomia e pre­ju­dicam as res­postas às con­sequên­cias da crise. Mas o go­verno ve­ne­zu­e­lano con­traria esta in­ter­pre­tação e apre­senta re­sul­tados po­si­tivos, por exemplo, no com­bate à po­breza e à ex­clusão so­cial, e na re­dis­tri­buirão de ri­queza. Que ou­tros dados nos podes for­necer?

Ca­rolus Wimmer: É na­tural que a crise do ca­pi­ta­lismo também afecte a Amé­rica La­tina. Mas é de­vido ao pro­cesso bo­li­va­riano, que co­meçou há 11 anos e pro­cura tornar-nos mais so­be­ranos face às grandes po­tên­cias ca­pi­ta­listas, que o im­pacto da crise in­ter­na­ci­onal não tenha o mesmo efeito na Ve­ne­zuela que em ou­tros países.

Antes do pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário, vi­víamos em de­pen­dência eco­nó­mica, ci­en­tí­fica e co­mer­cial quase com­pleta face aos EUA. Em pouco tempo, re­di­rec­ci­o­námos a nossa po­lí­tica ex­terna para a in­te­gração la­tino-ame­ri­cana, isto é, ori­en­támo-nos para a di­ver­si­fi­cação das re­la­ções com o ob­jec­tivo de con­so­lidar uma po­lí­tica eco­nó­mica e co­mer­cial mul­ti­polar.

Esta mul­ti­po­la­ri­dade im­plicou o es­ta­be­le­ci­mento de re­la­ções com na­ções de ou­tros con­ti­nentes, como a China, a Rússia, a Índia, ou países da Eu­ropa e de África, di­ver­si­fi­cação de laços que ate­nuou o im­pacto da crise, o qual seria se­gu­ra­mente bem maior caso man­ti­vés­semos a de­pen­dência face aos EUA.

Evi­den­te­mente que também ti­vemos que aplicar as cha­madas me­didas de aus­te­ri­dade, mas estas re­caíram na sua es­ma­ga­dora mai­oria sobre o apa­relho bu­ro­crá­tico. Todos os mi­nis­té­rios ti­veram que cortar nos gastos des­ne­ces­sá­rios, nas des­pesas de re­pre­sen­tação, nos luxos e nas festas.

No es­sen­cial, o PCV apoia estas me­didas uma vez que o gar­rote na des­pesa do Es­tado fica por aqui. Desde logo ficou claro que não se mexia em nada que dis­sesse res­peito à des­pesa com a po­lí­tica so­cial. Por isso, ao con­trário da mai­oria dos países ca­pi­ta­listas avan­çados, este ano os sa­lá­rios au­men­taram na Ve­ne­zuela, bem como as pen­sões e re­formas. Au­men­támos o in­ves­ti­mento na edu­cação, na saúde, na cul­tura e no des­porto Re­cen­te­mente fomos ainda mais longe e aca­bámos com as res­tri­ções nas pen­sões de viuvez. Agora, os côn­juges so­bre­vivos re­cebem 100 por cento da pensão contra os cerca de 60 por cento a que ti­nham di­reito antes.

Tudo isto foi de­ci­dido num ano em que a crise também nos afecta, de­mons­trando que se im­ple­menta de facto uma po­lí­tica pro­gres­sista cujo ob­jec­tivo é me­lhorar as con­di­ções de vida e de tra­balho dos ve­ne­zu­e­lanos.

 Fa­laste de in­ves­ti­mentos. Al­guns têm sido feitos no for­ne­ci­mento de energia eléc­trica, sector de­fi­ci­tário na Ve­ne­zuela…

 Jus­ta­mente, o sector da energia eléc­trica tem sido dos mais con­tem­plados dado que nos en­con­trá­vamos num ponto crí­tico. Fomos desde sempre um país pro­dutor de pe­tróleo, mas as fontes prin­ci­pais de pro­dução de elec­tri­ci­dade são as  cen­trais hi­dro­e­léc­tricas. Como não choveu du­rante quase dois anos, os ní­veis das bar­ra­gens bai­xaram muito com con­sequên­cias na­tu­rais na pro­dução de energia eléc­trica. Ora, neste con­texto, o go­verno bo­li­va­riano foi obri­gado a in­vestir na compra e cons­trução de ter­mo­e­léc­tricas um pouco por todo o país. O pro­blema ainda não está re­sol­vido, mas cada vez mais se ca­minha nesse sen­tido, in­clu­sive nas zonas ru­rais, nas re­giões do in­te­rior, onde nem se­quer havia luz.

No con­texto de uma crise que, re­pito, também afecta a Ve­ne­zuela, este exemplo elu­cida a forma como res­pon­demos. Em todas as áreas im­ple­men­tamos me­didas que elevem a vida do povo tra­ba­lhador.

Nou­tros planos essa ori­en­tação também se re­vela. Não se re­gista cres­ci­mento do de­sem­prego, nem des­pe­di­mentos mas­sivos nos sec­tores pú­blico ou pri­vado. Há uma efec­tiva es­ta­bi­li­dade la­boral que obriga quer as em­presas pú­blicas quer as pri­vadas. Neste mo­mento, nin­guém pode des­pedir tra­ba­lha­dores sem uma jus­ti­fi­cação ex­cep­ci­onal, isto é, por ra­zões eco­nó­micas [quebra na pro­dução ou no vo­lume dos lu­cros] nin­guém pode des­pedir um tra­ba­lhador.

Luta de classes

Nesta res­posta que a Ve­ne­zuela está a dar à crise ca­pi­ta­lista, iden­ti­ficam-se as con­sequên­cias das na­ci­o­na­li­za­ções de sec­tores es­tra­té­gicos le­vadas a cabo pelo go­verno bo­li­va­riano. É um ca­minho a pros­se­guir?

 As na­ci­o­na­li­za­ções re­sultam da luta de classes na Ve­ne­zuela. Es­tamos a im­ple­mentar um pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário com o ob­jec­tivo de ga­rantir o bem-estar do povo tra­ba­lhador e, assim, al­guém tem de ser sa­cri­fi­cado.

Esse al­guém é o ca­pital, as grandes em­presas na­ci­o­nais e mul­ti­na­ci­o­nais que hoje são obri­gadas a cum­prir normas tão bá­sicas como o pa­ga­mento de im­postos – que antes não pa­gavam -, a me­lhorar os sa­lá­rios e as con­di­ções la­bo­rais.

Ob­vi­a­mente que o ca­pital, cujo ob­jec­tivo e razão única é o lucro, re­siste a essas me­didas e ori­en­ta­ções es­tra­té­gicas. Muitos op­taram pela sa­bo­tagem ou pelo não cum­pri­mento da lei.

Os casos mais evi­dentes são as em­presas do sector ali­mentar, que não aceitam as novas con­di­ções im­postas pelo Es­tado. Al­gumas de­claram-se em loc­kout ou tratam de vender a pro­dução ao ex­te­rior, o que im­plica com a se­gu­rança ali­mentar do país. Foi por isso que o go­verno se viu obri­gado a in­tervir, a tomar conta de em­presas que não pro­du­ziam ou que vi­o­lavam per­ma­nen­te­mente a le­gis­lação.

Temos que re­cordar que nos anos 80 e 90 do sé­culo pas­sado, as po­lí­ticas ne­o­li­be­rais pri­va­ti­zaram tudo com o ar­gu­mento da ine­fi­ci­ência do Es­tado. Agora, em­presas fun­da­men­tais dos sec­tores da co­mu­ni­cação, energia ou ali­mentar ti­veram que sair das mãos pri­vadas. Não se na­ci­o­na­liza porque sim, como se quer fazer crer. De­cide-se tendo em conta as em­presas que se re­cusam a co­la­borar com o de­sen­vol­vi­mento do país; que re­jeitam cum­prir a pri­o­ri­dade do for­ne­ci­mento de bens e ser­viços aos ve­ne­zu­e­lanos; que es­pe­culam nos preços, como no sector ali­mentar. Neste úl­timo caso, pri­meiro ad­verte-se a em­presa, e só de­pois se avança para a na­ci­o­na­li­zação, a qual se pro­cessa através da compra, e não da ex­pro­pri­ação, como também se diz.

Tudo isto tem sub­ja­cente uma linha po­lí­tica de res­posta às in­ves­tidas contra-re­vo­lu­ci­o­ná­rias, como as que se pas­saram igual­mente no sector fi­nan­ceiro. Muitos bancos davam si­nais de po­derem des­truir o sis­tema na Ve­ne­zuela. Há cerca de uma se­mana, foi na­ci­o­na­li­zado o 6.º banco ve­ne­zu­e­lano, e a razão foi sim­ples: es­tava to­tal­mente fa­lido porque os pro­pri­e­tá­rios sa­caram os re­cursos exis­tentes, os de­pó­sitos das pes­soas, e le­varam esse ca­pital para fora do país.

No que diz res­peito aos bancos e às em­presas na­ci­o­na­li­zadas deixa-me su­bli­nhar um outro as­pecto. Ac­tu­al­mente, os res­pon­sá­veis por fraudes ou ope­ra­ções da­nosas são le­vados pe­rante a jus­tiça, como de­veria acon­tecer em qual­quer país de­mo­crá­tico. Acabou a im­pu­ni­dade. Está claro que muitos fogem para os EUA ou para a Eu­ropa, onde en­con­tram co­ber­tura face aos pe­didos de ex­tra­dição so­li­ci­tados pelas nossas au­to­ri­dades ju­di­ciais.

Trans­for­ma­ções pro­fundas

O Par­tido Co­mu­nista da Ve­ne­zuela de­fende a im­ple­men­tação de uma nova Lei Or­gâ­nica do Tra­balho e do apro­fun­da­mento do pro­cesso de cons­ti­tuição dos Con­se­lhos So­ci­a­listas. Qual é o ob­jec­tivo dessas pro­postas?

 A Lei Or­gâ­nica do Tra­balho ainda não foi apro­vada no Par­la­mento. O ca­ma­rada Oscar Fi­guera [se­cre­tário-geral do PCV] era pre­si­dente da co­missão par­la­mentar que pre­parou o an­te­pro­jecto, mas a pro­posta foi tra­vada. E porquê? - porque já pres­supõe uma fase de tran­sição do ca­pi­ta­lismo para o so­ci­a­lismo. Na Ve­ne­zuela, ainda não es­tamos no so­ci­a­lismo. Eu diria mesmo que es­tamos muito longe, mas, apesar dessa aná­lise, es­tamos em pleno pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário vi­sando a su­pe­ração do sis­tema ca­pi­ta­lista. Esta não é uma lei re­for­mista.

Então a luta que tra­vamos, no par­la­mento, com os tra­ba­lha­dores, nas fá­bricas e nas ruas, é para que essa lei seja apro­vada. A nova Lei Or­gâ­nica do Tra­balho está in­ter­li­gada com a outra re­a­li­dade de que fa­laste, a da cons­ti­tuição dos Con­se­lhos So­ci­a­listas de Tra­ba­lha­dores, cujo ob­jec­tivo é não apenas avançar nos di­reitos de quem tra­balha, mas no con­trolo ope­rário dos meios de pro­dução.

 Mas já existem vá­rios exem­plos da par­ti­ci­pação dos tra­ba­lha­dores na gestão das em­presas na Ve­ne­zuela…

 Sim, já existem, mas re­sultam do tra­balho po­lí­tico do Par­tido Co­mu­nista, da pressão po­pular e dos tra­ba­lha­dores, do au­mento da cons­ci­ência das massas que levou à exi­gência de que, nas em­presas do Es­tado, se con­fi­gu­rassem al­te­ra­ções nas re­la­ções de pro­dução.

O caso em­ble­má­tico é o da SIDOR, a si­de­rurgia na­ci­onal, onde nas úl­timas se­manas foi eleita, pela pri­meira vez, a di­recção da em­presa pelos pró­prios tra­ba­lha­dores. Antes era o go­verno a de­signar os di­rec­tores, que ha­bi­tu­al­mente nem se­quer per­ten­ciam aos qua­dros da em­presa. Hoje, há essa visão de que são os tra­ba­lha­dores que elegem e su­per­vi­si­onam a ad­mi­nis­tração, o que é já um grande avanço nas normas de um Es­tado ca­pi­ta­lista no qual a mai­oria das em­presas ainda con­serva as re­la­ções de pro­dução pró­prias desse sis­tema.

São, por­tanto, ex­pe­ri­ên­cias que de­correm na Ve­ne­zuela. Através delas, es­tamos a abrir ca­minho à cons­trução de uma de­mo­cracia avan­çada, a qual im­plica que os tra­ba­lha­dores con­trolem os meios de pro­dução e in­ter­ve­nham nas de­ci­sões res­pei­tantes às em­presas.

Re­forçar o Par­tido

entre os tra­ba­lha­dores

Numa en­tre­vista feita na Festa do Avante! de há dois anos, o ca­ma­rada Yul Ja­bour su­bli­nhava que uma das ori­en­ta­ções cen­trais do PCV era o re­forço do Par­tido nas em­presas. Essa ori­en­tação mantém-se?

 Sim, con­tinua, a par da luta pela uni­dade sin­dical. Deixa-me voltar um pouco atrás para que se per­ceba.

Nos anos 80 e 90 a bur­guesia con­se­guiu des­truir o mo­vi­mento sin­dical de classe na Ve­ne­zuela. Quando ini­ciámos a re­vo­lução bo­li­va­riana, res­tavam grupos muito cor­ruptos, que de ne­nhuma forma re­pre­sen­tavam os tra­ba­lha­dores.

Em 2001, pro­curou-se criar uma con­fe­de­ração sin­dical e nesse mo­mento o PCV fe­chou as portas do seu pró­prio sin­di­cato, es­tru­tura que surgiu na sequência da ile­ga­li­zação do Par­tido nos anos 60. Fi­zemo-lo a favor da uni­dade sin­dical.

De­pois disto, houve um pe­ríodo em que fomos pra­ti­ca­mente ex­cluídos. É nessa sequência que fun­dámos a Cor­rente Clas­sista dos Tra­ba­lha­dores «Cruz Vil­legas», um ins­tru­mento de acção em prol do re­forço da uni­dade sin­dical.

No ano pas­sado re­a­lizou-se um con­gresso da União Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores da Ve­ne­zuela (UNT) donde saíram avanços só­lidos, pesem em­bora as di­fi­cul­dades do facto de ali es­tarem re­pre­sen­tadas vá­rias cor­rentes ide­o­ló­gicas.

O PCV tem nesta área duas ta­refas fun­da­men­tais: a pri­meira e pri­o­ri­tária é a cons­trução do mo­vi­mento sin­dical de classe. Esta é a ta­refa dos co­mu­nistas, não do go­verno. Nesse sen­tido, to­mámos me­didas con­cretas para con­cen­trar e tornar mais eficaz o tra­balho.

Em se­gundo lugar, de­fi­nindo-nos como par­tido da classe ope­rária, es­tamos em­pe­nhados na cons­trução do Par­tido dentro das em­presas. Pen­samos que num pro­cesso po­lí­tico re­vo­lu­ci­o­nário as rei­vin­di­ca­ções de ca­rácter sin­dical nem sempre são su­fi­ci­entes. É ne­ces­sário ter Par­tido nos lo­cais de tra­balho para dar as res­postas que se im­põem, é pre­ciso re­forçar e au­mentar o nú­mero de cé­lulas de em­presa. Esta é a nossa linha e até agora avan­çamos com su­cesso.

Claro, con­si­dera que na Ve­ne­zuela, esse é um tra­balho en­co­berto, porque nas em­presas somos obri­gados a tra­ba­lhar na se­mi­clan­des­ti­ni­dade.

 Essa se­mi­clan­des­ti­ni­dade é for­çada pelo pa­tro­nato?

 Claro, claro. Na Amé­rica La­tina, as­sumir uma po­sição do gé­nero dentro de uma em­presa ainda se paga com a vida. O ano pas­sado, na Ve­ne­zuela, foram as­sas­si­nados vá­rios di­ri­gentes sin­di­cais.

O PCV é um par­tido res­pon­sável e, por isso, pro­cura pro­teger os seus qua­dros.

Desde o início das trans­for­ma­ções re­vo­lu­ci­o­ná­rias bo­li­va­ri­anas, a Ve­ne­zuela tem sido alvo de per­ma­nentes cam­pa­nhas me­diá­ticas. O povo ve­ne­zu­e­lano tem sempre res­pon­dido com apoio cres­cente ao exe­cu­tivo de Hugo Chávez. Isso de­monstra um cres­ci­mento da cons­ci­ência anti-im­pe­ri­a­lista?

 Sem dú­vida que sim. Nos úl­timos 11 anos vi­vemos a cruel re­a­li­dade da luta de classes e da in­ge­rência im­pe­ri­a­lista.

Por exemplo, no golpe fas­cista de 2002, houve muitos que fi­caram sur­pre­en­didos porque achavam que no sé­culo XXI esse tipo de golpes já não era pos­sível. Am­plos sec­tores do povo to­maram então cons­ci­ência do que os co­mu­nistas vi­nham aler­tando, de que afinal os «di­nos­sauros» ti­nham razão ao ape­larem à vi­gi­lância.

De igual forma po­demos falar da sa­bo­tagem na em­presa de pe­tróleo que se se­guiu ao golpe. Fal­tava co­mida nos su­per­mer­cados, os te­le­fones fa­lhavam, e o in­tuito era claro: forçar os ve­ne­zu­e­lanos a re­jei­tarem Chávez. De tudo isto saiu o povo vi­to­rioso e com grande auto-es­tima.

Se­guiram-se ou­tras cam­pa­nhas em vagas su­ces­sivas, como a da RCTV, que não era uma questão de li­ber­dade de ex­pressão, como ficou pro­vado, mas de de­mo­cra­ti­zação do es­paço ra­di­o­fó­nico exis­tente para meios pri­vados, es­ta­tais, ins­ti­tu­ci­o­nais e al­ter­na­tivos ou co­mu­ni­tá­rios; ou a do mo­vi­mento dos es­tu­dantes, apre­sen­tados como um amplo es­paço mas que, na ver­dade, es­tava con­fi­nado a es­cassas cen­tenas de jo­vens li­de­rados por um es­tu­dante que re­cebia uma bolsa de uma fun­dação norte-ame­ri­cana. Os es­tu­dantes foram con­vi­dados a ir ao par­la­mento e apre­sen­tarem as suas rei­vin­di­ca­ções. Que outro país do mundo lhes faria isto? Não qui­seram. Es­fu­maram-se.

Mais re­cen­te­mente foi a cam­panha da elec­tri­ci­dade. O tema cresceu porque se pre­tendia que, no pró­ximo dia 26 de Se­tembro, não hou­vesse luz e as pes­soas vo­tassem contra Chávez. Fra­cassou porque o go­verno, em­bora tarde, avançou na compra de ter­mo­e­léc­tricas. De­pois desta co­meça outra cam­panha, a da ali­men­tação. As em­presas ca­pi­ta­listas não pro­duzem, ar­ma­zenam os gé­neros ou vendem-nos ile­gal­mente.

De tudo isto, ao con­trário do que se pre­tendia, tem saído o povo e o pro­cesso bo­li­va­riano for­ta­le­cido. A cons­ci­ência crí­tica das pes­soas elevou-se.

 Unidos nas elei­ções

 Re­fe­riste as elei­ções de 26 de Se­tembro, como é que o PCV as vai abordar?

 Du­rante quatro meses de­cor­reram con­ver­sa­ções com o Par­tido So­ci­a­lista Unido da Ve­ne­zuela (PSUV). No final, che­gámos a uma ali­ança entre so­ci­a­listas e co­mu­nistas na mai­oria dos Es­tados e dis­tritos. Este acordo foi muito im­por­tante porque criámos um bloco com­pro­me­tido com as trans­for­ma­ções re­vo­lu­ci­o­ná­rias.

Em 22 re­giões num total de 24, nós ins­cre­vemos os can­di­datos do PSUV e o PSUV ins­creveu os do PCV, quer nas listas para a As­sem­bleia Na­ci­onal, quer para o Par­la­tina (Par­la­mento La­tino-Ame­ri­cano).

Nas elei­ções para o par­la­mento ve­ne­zu­e­lano, que­remos al­cançar uma mai­oria de dois terços para po­dermos avançar com as ne­ces­sá­rias al­te­ra­ções às leis fun­da­men­tais, tais como a Lei Or­gâ­nica do Tra­balho, de que já fa­lámos.